Caso Kiss: em coletiva de imprensa, AVTSM e Ministério Público anunciam que vão solicitar adiamento do novo júri

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), junto à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), realizou, na tarde desta segunda-feira (11), uma coletiva de imprensa para anunciar o pedido de adiamento do novo júri, que está marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024, em Porto Alegre.

 
O pedido de adiamento à 1ª Vara do Júri da Capital foi justificado pelo desgaste emocional que sobreviventes e familiares enfrentam nos últimos anos. A expectativa é de que, nesse meio tempo, sejam julgados os recursos extraordinários ingressados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e mais o federal, além da assistência da acusação que representa a AVTSM, para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que anulou o júri da Kiss.

• Caso Kiss: Ministério Público vai pedir adiamento de novo júri​

Durante a coletiva, o presidente da AVTSM, Gabriel Rovadoschi Barros, manifestou que o pedido de adiamento foi realizado com muita cautela, sendo um posicionamento que se justifica pelos obstáculos e circunstâncias que vêm sendo enfrentados nos últimos dois anos. De acordo com ele, a prioridade tem sido minimizar os danos diante de muitos familiares e sobreviventes estarem debilitados.

 
– Viver com a possibilidade de enfrentarmos um novo júri, o júri em si não nos preocupa, porque a gente entende que a história sempre esteve e sempre estará do nosso lado. O que nos preocupa é enfrentar um júri e, consequentemente, abrir as portas para anos e anos de recursos, de possíveis anulações, e coisas que podem ser evitadas, se a gente souber esperar um pouco neste momento – explica Barros.

 
O conselheiro Flávio Silva reforçou a motivação do pedido de adiamento respaldado, principalmente, no interesse de poupar as famílias de mais um desgaste que envolve um novo julgamento.

 
– Essa família, essa grande família que construímos, está doente. Todos estão abalados e sofrendo por causa disso. Chegou a hora da gente botar um basta, porque a Kiss não matou apenas 242, ela vem matando ano a ano. Então achamos ser um risco desnecessário – analisa.

 
Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri, Marcelo Tubino, é necessário que se tenha uma manifestação final da Suprema Corte a respeito da soberania do conselho de sentença (do resultado do júri popular).

 
– É importante que haja manifestação final a respeito dessa última decisão que foi condenatória – acrescenta Tubino.

 
A promotora Lúcia Helena de Lima Callegari destacou que o Ministério Público tem sua atuação centrada na voz das vítimas, que, nesse caso, não deseja passar por todo um novo processo de julgamento se não for necessário.

 
– Nós confiamos no julgamento anterior, entendemos que não houve nenhum problema e estamos convictos de que essa situação vai ser alcançada no recurso ao STF, que dá a última voz às decisões judiciais.

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Apesar de incerto, a expectativa do MP é de que os recursos sejam julgados pela Suprema Corte ainda no primeiro semestre de 2024. Há três recursos extraordinários tramitando no STF – o último foi protocolado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul contestando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve, em setembro, a decisão do TJ gaúcho, no caso a anulação do júri popular.

Julgamento

Os quatro réus serão levados a júri após a anulação do primeiro julgamento, determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e validada após recurso ao STJ. Com a decisão, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos perderam a validade. Eles chegaram a ser presos, mas posteriormente foram soltos.